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Jonathan Mengarda
Jaraguá do Sul (SC)
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Jonathan Mengarda
Comentário ·
há 6 anos
Covid-19: Municípios podem criminalizar condutas daqueles que descumprem o isolamento?
Victor Emídio
·
há 6 anos
Além do tema do artigo, eu fico aqui pensando... alguns governadores tem implantado medidas punitivas por decreto... decreto!
Santa ignorância a minha mas, ainda que fosse possível um estado ou município gerar sanções em tempo de pandemia, acredito que tais deveriam, do ponto de vista formal, serem criadas por meio de lei, respeitando o processo legislativo, e não por decreto. Nem trato do direito penal, mas por exemplo da multa ao cidadão que não usar a máscara. Esta infração é criada por um decreto que, no meu ponto de vista, não é meio hábil para tanto.
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Jonathan Mengarda
Comentário ·
há 6 anos
Imóvel oferecido como garantia de dívida de familiar ou amigo pode ser penhorado?
João Domingos Advogados Associados
·
há 6 anos
Em se tratando de hipoteca, existem decisões neste sentido. Mas nem sempre o imóvel ofertado por terceiro é garantido por meio de hipoteca. A fiança, embora não seja uma garantia real, pode atacar o bem de família do terceiro garantidor. Sei que não é exatamente o caso do artigo, mas eventualmente um leitor, leigo ou com pouca experiência, possa fazer uso do alerta que a fiador responde, sim, com seu único bem, por débitos contraídos por terceiros.
Certo ou errado, é o que temos para hoje, não é mesmo?
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Jonathan Mengarda
Comentário ·
há 8 anos
Advocacia: os ternos vazios
Canal Ciências Criminais
·
há 8 anos
Muito bom artigo. Penso que além das vestimentas, ou do próprio kit de que trata o artigo, também poderíamos levar a nossa linguagem, tanto escrita quanto falada, a este patamar. A comunicação, quando simples e precisa, nos aproxima dos clientes, das partes contrárias, dos serventuários e, de modo geral, de todos a quem viermos a nos comunicar. Falar, agir e se portar de forma simples, penso, é a melhor forma de demonstrar quem realmente somos e, com isto, tornar mais íntima a relação ao nosso redor. Parabéns, colega, pela grande sacada ao abordar este tema.
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